Por: João Victor Martins
Muita gente acredita que, nas eleições para deputado federal, basta ser um dos candidatos mais votados para garantir uma cadeira na Câmara dos Deputados. Mas não é assim que funciona.
No Brasil, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, o desempenho individual do candidato é importante, mas não é o único fator que define quem será eleito. O resultado também depende da votação total do partido ou da federação pela qual ele disputa a eleição.
Foi exatamente isso que aconteceu em 2022 com a ex-deputada federal Rosa Neide (PT), em Mato Grosso. Com 124.671 votos, ela foi a candidata mais votada do estado para a Câmara dos Deputados. Ainda assim, não conseguiu a reeleição.
A explicação está no chamado quociente eleitoral, cálculo que define quantos votos são necessários para conquistar uma cadeira. Naquele ano, Mato Grosso registrou 1,73 milhão de votos válidos para deputado federal e tinha oito vagas em disputa. Com isso, o quociente eleitoral ficou em 216.284 votos.
Embora Rosa Neide tenha recebido uma votação expressiva, a federação partidária da qual fazia parte não alcançou votos suficientes para garantir mais cadeiras. O resultado foi que a candidata mais votada do estado ficou fora da Câmara.
Outro caso chamou atenção em São Paulo. O ex-governador José Serra (PSDB) recebeu 88.926 votos para deputado federal e não foi eleito. Já o deputado Tiririca (PL) conquistou uma vaga com 71.754 votos, cerca de 17 mil a menos.
A diferença não estava na votação individual dos candidatos, mas na força eleitoral dos partidos. O PL obteve votos suficientes para conquistar mais cadeiras, enquanto o PSDB teve um desempenho menor e garantiu menos vagas.
O que é o quociente eleitoral?
O quociente eleitoral funciona como uma espécie de nota de corte para os partidos.
O cálculo é simples: divide-se o número total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O resultado indica quantos votos um partido ou federação precisa reunir para começar a disputar cadeiras.
Depois disso, entra em cena o quociente partidário, que define quantas vagas cada legenda terá direito de ocupar. Somente então, os candidatos mais votados daquele partido são escolhidos para preencher as cadeiras conquistadas.
Na prática, isso significa que um candidato pode ter uma votação alta, mas ficar sem mandato caso seu partido não alcance o desempenho necessário. Da mesma forma, alguém com menos votos pode ser eleito se a legenda tiver conquistado mais vagas.
O voto vai para o candidato ou para o partido?
Na eleição proporcional, acontece um pouco dos dois.
Quando o eleitor escolhe um candidato, o voto fortalece aquele nome, mas também contribui para o desempenho do partido ou da federação. Por isso, especialistas costumam dizer que o eleitor não vota apenas em uma pessoa, mas também no grupo político ao qual ela pertence.
Essa lógica ajuda a explicar por que as eleições para deputado costumam gerar dúvidas. Diferentemente das disputas para prefeito, governador, senador ou presidente, nas quais vence quem recebe mais votos, a eleição proporcional leva em consideração a força coletiva das legendas.
Por isso, nas eleições para deputado, ter mais votos do que outro candidato não garante, necessariamente, uma cadeira no Legislativo.
