Por: Ciro Magalhães;
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 e a redução da carga semanal para 36 horas vem ganhando espaço no debate público sob o argumento de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, um estudo técnico publicado pelo Blog do IBRE/FGV acendeu um alerta sobre os possíveis efeitos econômicos da medida.
A análise, assinada pelo economista Daniel Duque, aponta que a proposta pode provocar uma forte desaceleração da economia brasileira, com impactos relevantes sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o emprego formal e os custos das empresas.
Segundo o estudo, a redução da jornada para 36 horas semanais poderia gerar uma queda no PIB entre 2,8% e 7,6%, dependendo do cenário analisado. No caso mais severo, o impacto seria comparável à recessão enfrentada pelo Brasil entre 2014 e 2016, período marcado por forte retração econômica, desemprego elevado e perda de renda.
Além da possível desaceleração econômica, o levantamento também projeta efeitos significativos no mercado de trabalho. Em um cenário pessimista, no qual empresas não conseguiriam absorver o aumento dos custos operacionais decorrente da redução da jornada sem redução salarial, mais de 1 milhão de empregos formais poderiam ser afetados.
A estimativa apresentada no estudo indica a possibilidade de fechamento de cerca de 1,15 milhão de vagas com carteira assinada, ampliando a informalidade e dificultando novas contratações em diversos setores da economia.
Daniel Duque argumenta que a riqueza produzida por um país está diretamente relacionada à produtividade e ao número de horas trabalhadas. Segundo a análise, uma redução abrupta da jornada sem um avanço proporcional em produtividade, tecnologia ou qualificação tende a reduzir a capacidade produtiva da economia.
O estudo ressalta ainda que, mesmo em um cenário considerado otimista — com ganho de produtividade de 1% em razão de maior descanso dos trabalhadores —, a perda econômica continuaria relevante, superando 6% do PIB.
Setores intensivos em mão de obra formal aparecem entre os mais vulneráveis aos impactos da mudança. Pequenas e médias empresas, especialmente aquelas que operam com margens reduzidas, poderiam enfrentar dificuldades para absorver os novos custos trabalhistas, reduzindo investimentos e limitando contratações.
Na avaliação do economista, o debate sobre o fim da escala 6×1 precisa considerar não apenas os benefícios sociais da redução da jornada, mas também os impactos estruturais sobre emprego, produtividade e crescimento econômico.
Embora defensores da proposta argumentem que jornadas menores podem melhorar qualidade de vida e eficiência no trabalho, o estudo do IBRE/FGV sustenta que mudanças dessa magnitude exigiriam, antes, um avanço consistente da produtividade nacional para evitar efeitos negativos sobre a economia.
Link para a análise de Duque: https://blogdoibre.fgv.br/posts/o-impacto-economico-imediato-do-fim-da-escala-de-trabalho-6×1
